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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:00
OAB vai devolver a empregada descontos de vale-transporte
O relator entendeu ser a empregadora obrigada ao pagamento dos valores descontados a título de vale
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:14
Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos
Para a juíza, a negativa do banco em cessar os descontos e em restituir voluntariamente os valores
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:09
Contribuição confederativa é devida somente por associado da entidade sindical
condenação de devolver ao trabalhador os valores descontados de seu salário, mensalmente, como contribuição confederativa
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:39
Estado deve ressarcir servidor que teve auxílio-transporte negado
Ele receberá os valores não recebidos ou descontados a título de auxílio-transporte, no período de
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 18:30
TJRO nega recurso ao Iperon e mantem restituição a professora
A professora procurou a Justiça para cobrar a restituição dos valores que considerou descontados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41
Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento
O autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.
valores descontados a título de imposto de renda sobre tais parcelas
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:46
TJ nega mudança de cumprimento de pena em ação de alimentos
No pedido, o paciente sustenta que, por faltar ao trabalho em razão de sua prisão, estão sendo descontados os dias de ausência.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 12:50
JT não tem competência para executar em sentença trabalhista crédito decorrente de condenação penal
O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:30
Gerdau deve devolver valor descontado na rescisão para quitação de empréstimo
$ 4.589,47 dele descontados das verbas trabalhistas no acerto rescisório, a título de quitação antecipada do empréstimo imobiliário
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:58
Juíza concede isenção do imposto de renda à professora portadora de doença grave
A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 10:52
JT é competente para julgar pedido de devolução de IRPF cobrado a mais em ação trabalhista
O TST declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de devolução de valores
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:45
Supermercado é condenado por falha na prestação de serviço
movimenta a sua conta, que as três tentativas de pagamento tiveram a operação concluída e os valores descontados da conta
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 13:40
Banco deve indenizar aposentada por danos morais
da indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a aposentada que teve descontados valores de empréstimo realizados por terceiro em seu nome.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:16
Aposentado com doença incapacitante tem direito à isenção do imposto de renda
Distrito Federal a devolver os valores indevidamente descontados desde aquela data.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 14:45
TRF3 suspende redução de valores no contracheque de servidora aposentada
Administração alega erro na contagem do tempo de serviço
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:30
Banco deve restituir em dobro valores cobrados indevidamente
Por Marcos Roberto Hasse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:33
Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido
empréstimo e plano de saúde do seu falecido marido perante a ré, bem como obter restituição de valores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:58
Horas Extras. Trabalho externo. Controle indireto de jornada. Norma Coletiva
Descontos salariais indevidos. Devolução de valores.